DIREITO CONSTITUCIONAL

Proporcionar aos operadores do Direito aprofundamento em Direito Constitucional, nas facetas do Direito Individual e Coletivo, a fim de municiá-los de instrumental moderno para o enfretamento dos problemas contemporâneos.

 

  • Desenvolver habilidades no domínio dos temas e instrumentos do Direito Constitucional;
  • Capacitar os alunos para produção e manuseio de informações destinadas a subsidiar a atuação jurisdicional;
  • Desenvolver os instrumentos necessários para a participação social no processo de tomada de decisões.
  • DISCIPLINAS

    CARGA HORÁRIA

     

    Fundamentos Básicos da Educação Jurídica

     

     

     

     

    20 horas

    Filosofia Jurídica

     

     

    20 horas

    Interpretação e Argumentação Jurídica (Hermenêutica)

     

    30 horas

    Teoria Geral do Processo

     

    20 horas

    Princípios e Garantias Fundamentais do Direito

     

     

    30 horas

    Processo Constitucional

     

    30 horas

    Teoria Geral do Direito Constitucional e da Constituição

     

    30 horas

    Constituição e os Instrumentos Internacionais de  Proteção aos Direitos Humanos

     

     

    30 horas

    Garantias Constitucionais do Processo e Ações Constitucionais

     

    30 horas

    Controle de Constitucionalidade

     

    30 horas

    Estado Democrático de Direito e Poder

     

    20 horas

    Estrutura do Estado e Divisão Orgânica do Poder

     

    20 horas

    Princípios da Ordem Tributária e Orçamentária, da Ordem Econômica e Financeira e da Ordem Social

     

    20 horas

    Didática do Ensino Superior

     

    20 horas

    Metodologia de Pesquisa Científica

     

    30 horas

    Trabalho de Conclusão de Curso

     

    40 horas

    CARGA HORÁRIA TOTAL

    420 horas

  • DOCUMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO

    • XEROX DO DIPLOMA DA GRADUAÇÃO (frente e verso)
    • XEROX DO HISTÓRICO ESCOLAR DA GRADUAÇÃO
    • XEROX DO TÍTULO DE ELEITOR ( frente e verso ) e comprovante de votação
    • XEROX CARTEIRA DE IDENTIDADE ( frente e verso )
    • XEROX DO CPF (frente e verso)
    • XEROX  DA RESERVISTA ( frente e verso )
    • CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO
    • TCC IMPRESO E INCADERNADO ( não autenticados em cartório)
    • TCC EM CD ROOM

    OBS:  – Os documentos devem autenticados em cartório

                – Os documentos devem ser xerocados em folhas separadas

               –  Documentos com frente e verso xerocar lado a lado.

               –  Não xerocar documentos próximos da borda da folha ( mínimo 3 cm de borda )

               – A xérox de todos os documentos devem estar legíveis

               _  O prazo para entrega do certificado e de até 3 meses após a solicitação na secretaria

      NOSSOS AGRADECIMENTOS POR TER ESCOLHIDO UM DOS CURSOS OFERECIDOS PELA FMB

  • Documentos para anexar junto à ficha de inscrição:

    • Xerox Comprovante da Graduação (Declaração de Conclusão, Histórico Escolar ou Diploma da Graduação) (frente e verso)
    • Xerox CPF e Identidade (frente e verso)
    • Xerox Comprovante de Endereço (Atualizado)
    • Xerox 01 Foto 3×4
    • Pagamento da Inscrição (R$100,00)